As associações são entidades sem fins lucrativos ou econômicos. São iniciativas privadas, de utilidade pública, para benefício da população como um todo. As características básicas das associações são: não ter fins lucrativos ou econômicos, serem não-governamentais e terem sua formalização mediante o agrupamento de pessoas engajadas com um mesmo propósito ou ideia. As associações integram o que conhecemos como Terceiro Setor.
Infelizmente, nem todas as atividades desempenhadas por associações são formalizadas juridicamente. É muito comum, inclusive, as movimentações financeiras dessas entidades em contas pessoais dos seus associados, o que pode acarretar em sérios problemas com a Receita Federal. Para evitar problemas como esse, a formalização da associação é necessária, e se torna condição fundamental para o trabalho social desempenhado esteja de acordo com a lei.
Com o grande volume de associações no mercado e o aumento de demanda por serviços assistenciais, percebe-se o aumento da dificuldade, por essas associações, em captar doações, voluntários e insumos. Contudo com a formalização das associações e uma boa contabilidade é possível amenizar esse cenário e abrir portas para convênios, parcerias e outros. Com uma boa contabilidade é possível apresentar, aos possíveis doadores, elementos gerenciais e tributários em conformidade com a lei de forma que sintam segurança em apostar na causa da associação.
Fato é que a contabilidade é uma ferramenta essencial para todas as empresas e não pode ser diferente para as associações. Além do cumprimento obrigatório de questões burocráticas e legais, com uma contabilidade bem feita é possível demonstrar de forma transparente, segura e de fácil entendimento a prestação de contas da associação para o público que apoiou e a contribui diariamente para as atividades da associação.
Além disso, as associações possuem isenções tributárias, ou seja, elas não necessitam pagar alguns impostos que são pagos pelas empresas com fins lucrativos e econômicos. Entretanto, para que essa isenção ocorra, é necessário que a associação apresente pré-requisitos, alguns deles previstos na Constituição Federal. Dentre os pré-requisitos, os mais comuns são:
– Estar registrada, formalizada e inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas;
– Possuir a contabilização de toda sua movimentação assistencial;
– Prestar serviços assistenciais de forma gratuita;
– Não remunerar seus dirigentes e associados;
– Atuar no trabalho voluntário.
Se você atua nessa causa nobre, de contribuição com o social e com um Brasil melhor, porém ainda não está formalizado ou necessita de apoio no cumprimento das obrigações fiscais, você pode contar com a Contabilidade Souza. Podemos te ajudar! Entre em contato.
