Desde o início da quarentena, empresários têm buscado alternativas para enfrentar o período de crise e manter o negócio funcionando sem prejudicar os colaboradores.

Uma das medidas tomada pelo Governo Federal foi a redução da jornada de trabalho, que visa evitar o desemprego. Houve muita repercussão e bastante discussão sobre o tema.

Para te ajudar, vamos explicar brevemente como essa MP funciona

A medida provisória 936, autoriza a diminuição da jornada de trabalho e dos salários em até 100%, com uma compensação paga pelo governo. Mas para isso, ela estabelece regras que as empresas devem seguir.

As reduções devem ser proporcionais e a União deverá entrar com uma compensação para garantir que os trabalhadores recebam o salário. Essas valores vão depender de dois fatores: o salário e a porcentagem da redução feita pela empresa.

Além disso, para que a empresa consiga fazer essa medida, ela precisa comprovar que está com problemas financeiros e firmar um acordo com o sindicato representante dos colaboradores. Esse acordo deverá ser homologado na Delegacia Regional do Trabalho e o empresário deve seguir as seguintes regras:

– Estabelecer um prazo certo, que não exceda 3 meses
– Dar possibilidade de prorrogação
– A redução não ser superior a 25% do salário previsto no contrato
– Respeitar o salário mínimo da região
– A redução deve ser proporcional a remuneração e as gratificações dos cargos de decisão

Entendendo como essa medida provisória funciona, é possível começar a visualizar os impactos que ela pode gerar no mercado. O primeiro aspecto é a diminuição da qualidade de vida dos colaboradores, que perdem seu poder de consumo e tentam buscar outras alternativas para completar a renda. Para os empresários, a empresa também sofre diminuição de produção e venda, já que o consumidor quer economizar nesse período incerto.

Além desses fatores, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia mostrou que 3,51 milhões de contratos formais foram alterados entre os dias 1 de abril e 23 de abril de 2020.

Muitas pessoas não acham essa medida ideal, apesar dela prometer manter o vínculo entre empresas e funcionários no momento de crise. Muitos colaboradores estão com o pé atrás, apesar de ser uma medida que visa amenizar os impactos na economia.

E você, o que acha da MP 936?