Esta segunda-feira (31) foi o último dia para realizar a Declaração do Imposto de Renda 2021. E um dos principais termos associados ao tema é a temível malha fina, considerada um pesadelo para qualquer contribuinte.
A expressão “cair na malha fina” da Receita Federal quer dizer que sua declaração possui algum erro e, por isso, ficará retida. Esse erro pode ser informações cadastrais ou valores incorretos no preenchimento do documento, um rendimento omitido ou até mesmo uma possível fraude.
A legislação do Imposto de Renda prevê penalidades para contribuintes que cometam infrações ao declarar. Pode haver aplicações de multas e, no limite, as fraudes constatadas podem levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário.
Como verificar se estou na malha fina?
No entanto, você não precisa entrar em desespero caso caia na malha fina. Ao notar alguma divergência entre as informações declaradas pelo contribuinte e o que está cadastrado na base de dados, a Receita informa que algo não está batendo e qual é a pendência.
Por isso, é importante acompanhar a situação da sua declaração. É preciso acessar o ambiente virtual E-CAC, informando CPF ou CNPJ com o código de acesso e senha – caso não tenha, crie um login na plataforma. Também é preciso informar os números dos recibos das duas últimas declarações.
Depois, selecione a seção “Pendências de Malha” para descobrir se a sua declaração está em processo de fiscalização.
Declaração retificadora de IR
Caso não esteja, você pode alterar ou preencher os campos necessários para enviá-la novamente, utilizando o próprio programa original da Receita Federal.
Você também pode aproveitar esse momento para declarar algo que não tenha sido mencionado na declaração anterior, evitando outra passagem pela malha fina.
Compareça à reunião com o fisco
Entretanto, se a Receita ainda apontar pendências ou se a sua declaração já estiver em processo de fiscalização, será preciso comparecer presencialmente a uma reunião com o fisco.
Para ser recebido pela Receita, você deve ou agendar um encontro com o fisco ou esperar uma notificação enviada por eles por correio no seu endereço. O agendamento antecipado pode ser feito pelo site da Receita Federal.
No dia e horário marcado para a reunião, o contribuinte deve levar os documentos comprobatórios solicitados pela Receita para atestar que está tudo em ordem. Também é preciso levar alguns formulários preenchidos, que podem ser encontrados no site e-Defesa.
Portanto, reúna todos os comprovantes, recibos e notas fiscais que comprovem suas rendas e despesas. Caso não consiga comprovar que o foi declarado está correto, será preciso arcar com os custos dessa incoerência de informações.
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